Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.162, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015
EMENTA: Inscreve o nome de Rui Barbosa de Oliveira no Livro dos Heróis da Pátria.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2015, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA - Inscrição - Rui Barbosa de Oliveira - Homenagem