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Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014

EMENTA: Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2014, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2014, Página 2 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 214 de 2.014.
  • Art. 4º, § 2º - (Mantém Veto)
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - Criação - Objetivo - União Federal - Estados - Distrito Federal - Municípios - Sociedade civil - Sistema Nacional de Cultura
PONTO DE CULTURA - Atuação
PONTÕES DE CULTURA - Articulação - Educação e formação profissional - Mobilização - Bens culturais - Produtos - Serviços - Cadastro nacional
POLÍTICA PÚBLICA - Cultura - Cultura local - Acesso - Iniciativa - Produção - Registro - Gestão - Difusão - Gestão - Espaço público - Espaço privado - Exploração - Utilização - Participação popular - Atividade cultural - Ação cultural - Parceria - Intercâmbio - Diversidade - Diversidade regional - Educação - Escola - Instituição de ensino - Pesquisa - Extensão - Interculturalidade - Promoção - Comunidade - Grupo - Rede - Rede escolar - Rede social - Colaboração - Infância - Adolescência - Juventude - Idoso - Inclusão - Manifestação cultural - Cidadania - Povos e Comunidades Tradicionais - População
MINISTÉRIO DA CULTURA - Competência - Certificação - Proibição - Entidade certificada - Identificação - Projeto - Seleção pública - Edital - Recursos públicos - Recursos financeiros - Prestação de contas - Fiscalização - Transferência direta - Repasse - Termo de compromisso

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