Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014
EMENTA: Institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2014, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/2014, Página 2 (Veto)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Veto:
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 214 de 2.014.
Veta parcialmente. Mensagem Presidencial n° 214 de 2.014.
- Art. 4º, § 2º - (Mantém Veto)
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA - Criação - Objetivo - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Sociedade civil - Sistema Nacional de Cultura
PONTOS DE CULTURA - Atuação
PONTÕES DE CULTURA - Articulação - Educação e formação profissional - Mobilização - Bens culturais - Produtos - Serviços - Cadastro nacional
POLÍTICA PÚBLICA - Cultura - Cultura local - Acesso - Iniciativa - Produção - Registro - Gestão - Difusão - Gestão - Espaço público - Espaço privado - Exploração - Utilização - Participação popular - Atividade cultural - Ação cultural - Parceria - Intercâmbio - Diversidade - Diversidade regional - Educação - Escola - Instituição de ensino - Pesquisa - Extensão - Interculturalidade - Promoção - Comunidade - Grupo - Rede - Rede escolar - Rede social - Colaboração - Infância - Adolescência - Juventude - Idoso - Inclusão - Manifestação cultural - Cidadania - Povo - Comunidade Tradicional - População
MINISTÉRIO DA CULTURA - Competência - Certificação - Proibição - Entidade certificada - Identificação - Projeto - Seleção pública - Edital - Recursos públicos - Recursos financeiros - Prestação de contas - Fiscalização - Transferência direta - Repasse - Termo de compromisso
PONTOS DE CULTURA - Atuação
PONTÕES DE CULTURA - Articulação - Educação e formação profissional - Mobilização - Bens culturais - Produtos - Serviços - Cadastro nacional
POLÍTICA PÚBLICA - Cultura - Cultura local - Acesso - Iniciativa - Produção - Registro - Gestão - Difusão - Gestão - Espaço público - Espaço privado - Exploração - Utilização - Participação popular - Atividade cultural - Ação cultural - Parceria - Intercâmbio - Diversidade - Diversidade regional - Educação - Escola - Instituição de ensino - Pesquisa - Extensão - Interculturalidade - Promoção - Comunidade - Grupo - Rede - Rede escolar - Rede social - Colaboração - Infância - Adolescência - Juventude - Idoso - Inclusão - Manifestação cultural - Cidadania - Povo - Comunidade Tradicional - População
MINISTÉRIO DA CULTURA - Competência - Certificação - Proibição - Entidade certificada - Identificação - Projeto - Seleção pública - Edital - Recursos públicos - Recursos financeiros - Prestação de contas - Fiscalização - Transferência direta - Repasse - Termo de compromisso