Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 12.238, DE 19 DE MAIO DE 2010
EMENTA: Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2010, Página 42 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CAPITAL NACIONAL DA AGRICULTURA ECOLÓGICA - Ipê (RS)
HOMENAGEM - Título honorífico
HOMENAGEM - Título honorífico