Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.238, DE 19 DE MAIO DE 2010

EMENTA: Confere ao Município de Ipê, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Agricultura Ecológica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/5/2010, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/2010, Página 42 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CAPITAL NACIONAL DA AGRICULTURA ECOLÓGICA - Ipê (RS)
HOMENAGEM - Título honorífico