Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 12.156, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009

EMENTA: Cria cargos efetivos, cargos comissionados e funções gratificadas no âmbito do Ministério da Educação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Cargo efetivo - Cargo em comissão - Função comissionada - Criação
EDUCAÇÃO SUPERIOR - Instituição federal - Universidade Federal - Cargo público - Distribuição