Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 11.257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2005

EMENTA: Altera o valor da pensão especial concedida a Mário Kozel e Terezinha Lana Kozel pela Lei nº 10.724, de 20 de agosto de 2003.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/2005, Página 16 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/12/2005, Página 1 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PENSÃO ESPECIAL - Concessão - Soldado - Reajuste
ATENTADO - Circunstâncias - 1968
MOTIVO - Política