Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.853, DE 31 DE MARÇO DE 2004
EMENTA: Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/2004, Página 1 (Publicação Original)
- Diário do Senado Federal - 1/4/2004, Página 8555 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 1/4/2004, Página 13651 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 9/7/2004, Página 1087 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
AUXÍLIO-ALUNO - Criação
AUXÍLIO-ALUNO - Custeio - Despesa - Transporte - Aluno - Ensino profissionalizante - Enfermagem - Deslocamento - Residência - Lugar - Ensino profissionalizante
PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM (PROFAE)
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL
AUXÍLIO-ALUNO - Custeio - Despesa - Transporte - Aluno - Ensino profissionalizante - Enfermagem - Deslocamento - Residência - Lugar - Ensino profissionalizante
PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DE ENFERMAGEM (PROFAE)
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL