Legislação Informatizada - LEI Nº 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003 - Retificação

Veja também:

LEI Nº 10.768, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2003

Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Águas - ANA, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

(Publicada no Diário Oficial de 20 de novembro de 2003, Seção 1)
- Republica-se o Anexo II, por ter saído com omissão.

ANEXO II

TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO

CARGO	CLASSE	VALOR (em R$)
AGENTE PENITENCIÁRIO FEDERAL	ESPECIAL	306,72
	PRIMEIRA	281,60
	SEGUNDA	240,00

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/11/2003

Publicação: