Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.398, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito especial no valor de R$ 9.912.000,00 para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 28/12/2001, Página 181 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO - União - Despesa orçamentária - Receita - Exercício financeiro - 2001
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DA CULTURA - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DA CULTURA - Crédito especial