Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 10.301, DE 31 DE OUTUBRO DE 2001
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito especial no valor global de R$ 2.861.305,00, para os fins que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/2001, Página 2 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO - União - Despesa orçamentária - Receita - Exercício financeiro - 2001
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Crédito especial
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial
ORÇAMENTO FISCAL
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - Crédito especial
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Crédito especial