Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.289, DE 20 DE SETEMBRO DE 2001

EMENTA: Institui o Programa Nacional de Controle de Câncer de Próstata.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2001, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/2001, Página 4 (Veto)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 1014 de 2,001.
  • Art. 1º
  • Art. 4º, parágrafo único
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA - Criação
CÂNCER DE PRÓSTATA - Controle - Prevenção - Tratamento médico
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Competência