Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.264, DE 16 DE JULHO DE 2001

Lei Piva; Lei Agnelo/Piva

EMENTA: Acrescenta inciso e parágrafos ao art. 56 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 17/7/2001, Página 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESPORTE
PRÁTICA DESPORTIVA
DESPORTO ESCOLAR - Recursos - Investimento
DESPORTO UNIVERSITÁRIO - Recursos - Investimento
ESPORTE AMADOR
ESPORTE PROFISSIONAL
LOTERIA ESPORTIVA - Arrecadação - Renda líquida - Destinação - COB - CPB
CONCURSO DE PROGNÓSTICO - Arrecadação
DESPORTO - Programa - Projeto - Desenvolvimento - Fomento - Aplicação de recursos - Recursos humanos - Formação - Atletas - Locomoção - Competição esportiva - Participação - Manutenção
TCU - Fiscalização - Aplicação de recursos - COB - CPB
LEI PIVA