Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 10.171, DE 5 DE JANEIRO DE 2001

Lei Orçamentária Anual (LOA), 2001

EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2001.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2001, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Veto
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/2001, Página 3 (Veto)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 9/1/2001, Página 1 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 13/7/2001, Página 5 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2001, Página 1 (Retificação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2001, Página 1 (Retificação)
Observação: Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 72 (CN), de 28/06/2001. Retificação solicitada pelo Senado Federal, através da Mensagem nº 71 (CN), de 28/06/2001. Os anexos de que trata esta Lei estão publicados em suplemento ao D.O.U de 08.1.2001 e retificado no D.O.U. de 15.10.2001

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Veto:
Veta Parcialmente. Mensagem Presidencial n° 8 de 2.001.
  • Art. 6º, § 1º - (Mantém Veto)
  • Art. 12, e Quadro III - (Mantém Veto)
  • Art. 15 - (Mantém Veto)
  • Art. 16 - (Mantém Veto)
Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO DA UNIÃO - Despesa orçamentária - Receita - Exercício financeiro - 2001
ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
CRÉDITO SUPLEMENTAR - Autorização - Abertura
UNIÃO FEDERAL - Superávit
TÍTULO DA DÍVIDA AGRÁRIA - Autorização - Emissão
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA), 2001