Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 9.875, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999
EMENTA: Denomina "Rodovia ULYSSES GUIMARÃES" a BR-282.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 26/11/1999, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1999, Página 7704 Vol. 11 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 14416 de 19 de Julho de 2022 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 1º, "caput", §§ 1º, 2º .
- Lei Ordinária nº 14391 de 4 de Julho de 2022 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 1º, "caput", §§ 1º, 2º .
- Lei Ordinária nº 12062 de 27 de Outubro de 2009 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 1º, Parágrafo único .
Indexação
RODOVIA FEDERAL - Denominação - Estado - Santa Catarina - Alteração