Legislação Informatizada - LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997 - Retificação

LEI Nº 9.503, DE 23 DE SETEMBRO DE 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro.

RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no DOU nº 184, de 24 de setembro de 1997, página 21203, 1ª coluna,

Onde se lê:

Art. 13. (...)
§ 4º (VETADO)
I - Educação;
II - Operação, Fiscalização, e Policiamento Ostensivo de Trânsito;
III - Engenharia de Tráfego, de Vias e de Veículos;
IV - Medicina de Tráfego.

Leia-se:
Art. 13. (...)
§ 4º (VETADO)
I - (VETADO)
II - (VETADO)
III - (VETADO)
IV - (VETADO)


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 25/09/1997


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/9/1997, Página 21353 (Retificação)