Legislação Informatizada - LEI Nº 9.295, DE 19 DE JULHO DE 1996 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 9.295, DE 19 DE JULHO DE 1996
Dispõe sobre os serviços de telecomunicações e sua organização, sobre o órgão regulador e dá outras prividências.
RETIFICAÇÃO
Na página 13477, 2ª coluna, onde se lê:
"Art.10 ........................................................................................................
Parágrafo único. Serviço de Valor Adicionado é a atividade caracterizada pelo acréscimo de recursos e um serviço ..."
Leia-se:
"Art.10 ........................................................................................................
Parágrafo único. Serviço de Valor Adicionado é a atividade caracterizada pelo acréscimo de recursos a um serviço ..."
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 06/08/1996
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1996, Página 14681 (Retificação)