Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 6/4/1994, Página 4802 (Exposição de Motivos)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/12/1994, Página 20025 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 4831 Vol. 12 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
ENSINO SUPERIOR
INSTITUIÇÃO DE PESQUISA - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Bolsa de estudo - Imposto de renda - Isenção - Contribuição previdenciária - Incidência - Base de cálculo
PESQUISA - Ensino - Extensão universitária - Projeto - Contratação - Instituição educacional - Convênio - Fundação de direito privado
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
UNIVERSIDADE
FACULDADE
CEFET