Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994

EMENTA: Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Exposição de Motivos
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUIÇÃO FEDERAL DE ENSINO
ENSINO SUPERIOR
INSTITUIÇÃO DE PESQUISA - Pesquisa científica - Pesquisa tecnológica - Bolsa de estudo - Imposto de renda - Isenção - Contribuição previdenciária - Incidência - Base de cálculo
PESQUISA - Ensino - Extensão universitária - Projeto - Contratação - Instituição educacional - Convênio - Fundação de direito privado
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
UNIVERSIDADE
FACULDADE
CEFET