Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 8.851, DE 31 DE JANEIRO DE 1994

EMENTA: Institui o Plano Diretor para o Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Planvasf).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1994, Página 1505 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1994, Página 1285 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PLANVASF - Região nordeste - Criação
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - Vale do São Francisco
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL