Legislação Informatizada - Lei nº 7.839, de 12 de Outubro de 1989 - Retificação

Lei nº 7.839, de 12 de Outubro de 1989

Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências.

(Publicada no Diário Oficial de 13 de outubro de 1989 - Seção I)

RETIFICAÇÃO

Na página 18486, 1ª coluna, no Art. 18, item VII, alínea a , onde se lê:
... igual ou superior a 5 (cinco) valor da sua renda mensal;
Leia-se:
.. igual ou superior a 5 vezes o valor da sua renda mensal;
 
No item VIII, § 2º, do referido Art. 18, onde se lê:
... equilíbrio financeiro do FGTS;
Leia-se:
.. equilíbrio financeiro do FGTS;
Ainda no item VIII, onde se lê:
4º - O imóvel objeto ...
 
Leia-se:
§ 4º - O imóvel objeto ...
No Art. 25, alínea e , onde se lê:
... que implique e modificação ...
Leia-se:
.. que implique modificação ...

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/10/1989


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/10/1989, Página 18721 (Retificação)