Legislação Informatizada - LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 5.988, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1973
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL - SEÇÃO I - PARTE I - DE 18 DE DEZEMBRO DE 1973).
RETIFICAÇÃO
Na página 12.995, 4ª coluna, no § 2º do Título IV,
Onde se
lê:
... falecer ante de concluída a
obra,
Leia-se:
... falecer antes de concluída a
obra,
Na página 12.956, 4ª coluna, no artigo 95,
Onde se
lê:
... a título oneros ou
gratuito,
Leia-se:
... a título oneroso ou
gratuito,
Na página 12.997, 1ª coluna, no artigo 106,
Onde se
lê:
............................................................
VI - ... alterar as disposições
estatatuárias,
Leia-se:
............................................................
VI - ... alterar
as disposições estatutárias,
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1973, Página 13116 (Retificação)