Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.784, DE 14 DE JUNHO DE 1972

EMENTA: Reduz o prazo para o registro de chapas de candidatos a membros de Diretórios Municipais no ano de 1972, fixa normas para escolha de candidatos nas eleições de 15 de novembro do mesmo ano e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/6/1972, Página 5265 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1972, Página 39 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ELEIÇÕES - Fixação - Prazo - Registro - Candidato - Membros - Diretório Municipal - Partido político