Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968

EMENTA: Provê sobre o exercício da profissão de orientador educacional.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1968, Página 11113 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 195 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORIENTADOR EDUCACIONAL - Exercício profissional