Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 5.511, DE 15 DE OUTUBRO DE 1968
EMENTA: Submete a Campanha Nacional Contra a Lepra ao regime previsto na Lei nº 5.026, de 14 de junho de 1966, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1968, Página 9065 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 117 Vol. 7 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SAÚDE PUBLICA - Campanha nacional - Hanseníase