Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 5.270, DE 22 DE ABRIL DE 1967

EMENTA: Institui o "Dia da Comunidade Luso-Brasileira. e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/4/1967, Página 4585 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 29 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMEMORAÇÃO - Comunidade Luso Brasileira - Dia - Criação