Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965
EMENTA: Declara Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Patrono da Nação Brasileira.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/12/1965, Página 12755 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1965, Página 196 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1966, Página 2603 (Retificação)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
PATRONO - Brasil - Declaração