Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.437, DE 7 DE MARÇO DE 1955
EMENTA: Dá nova redação a dispositivos do Código Civil.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/3/1955, Página 4225 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 33 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÓDIGO CIVIL - Alteração
AÇÃO JUDICIAL - Prazo - Prescrição
SENTENÇA JUDICIAL - Testamento
PROPRIEDADE - Imóvel - Bens imóveis - Usucapião
INSCRIÇÃO - Título - Propriedade - Usucapião - Registro - Imóvel
ENFITEUSE - Imóvel - Normas
INSCRIÇÃO - Registro - Imóvel - Posse - Servidão - Imóvel
EXTINÇÃO - Direitos - Retenção - Credor - Posse - Móveis
REQUISITOS - Prorrogação - Prazo - Contrato - Hipoteca
INSCRIÇÃO - Hipoteca - Registro - Imóvel
DIREITOS - Herdeiro - Sucessão testamentária
AÇÃO JUDICIAL - Prazo - Prescrição
SENTENÇA JUDICIAL - Testamento
PROPRIEDADE - Imóvel - Bens imóveis - Usucapião
INSCRIÇÃO - Título - Propriedade - Usucapião - Registro - Imóvel
ENFITEUSE - Imóvel - Normas
INSCRIÇÃO - Registro - Imóvel - Posse - Servidão - Imóvel
EXTINÇÃO - Direitos - Retenção - Credor - Posse - Móveis
REQUISITOS - Prorrogação - Prazo - Contrato - Hipoteca
INSCRIÇÃO - Hipoteca - Registro - Imóvel
DIREITOS - Herdeiro - Sucessão testamentária