Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 1.300, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1950
EMENTA: Altera a Lei do Inquilinato.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1950, Página 18555 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 4494 de 25 de Novembro de 1964 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Lei Ordinária nº 4416 de 29 de Setembro de 1964 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Vigência).
- Lei Ordinária nº 4346 de 26 de Junho de 1964 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Vigência).
- Lei Ordinária nº 4292 de 12 de Dezembro de 1963 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Vigência).
- Lei Ordinária nº 4240 de 28 de Junho de 1963 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Vigência).
- Lei Ordinária nº 4160 de 4 de Dezembro de 1962 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Vigência).
- Lei Ordinária nº 3844 de 15 de Dezembro de 1960 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Lei Ordinária nº 3336 de 10 de Dezembro de 1957 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Vigência).
- Lei Ordinária nº 3085 de 29 de Dezembro de 1956 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Prazo). .
- Lei Ordinária nº 2699 de 28 de Dezembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 15, §§ 2º e 6º; Art. 20, item IV .
- Lei Ordinária nº 2699 de 28 de Dezembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Prorrogação de Vigência).
- Lei Ordinária nº 2699 de 28 de Dezembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Item). Art. 15, XII .
- Lei Ordinária nº 2620 de 4 de Outubro de 1955 (Poder Legislativo) - (Extensão). Art.15, § 5º.
- Lei Ordinária nº 1462 de 26 de Outubro de 1951 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 8º .
Indexação
LEI DO INQUILINATO - Alteração