Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 758, DE 11 DE JULHO DE 1949

EMENTA: Modifica a alínea "a" do art. 5º do Decreto-Lei nº 7.888, de 21 de agosto de 1945, que cria o Centro de Aperfeiçoamento e Especialização do Realengo.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1949, Página 10193 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 16 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESAO - Substituição - Escola das armas - Competência - Comando - General de brigada - Coronel - Exigência - Cursos - Estado Maior