Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 574, DE 9 DE NOVEMBRO DE 1937
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito para comemoração do centenário do Colégio Pedro II
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1937, Página 22901 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1937, Página 243 Vol. 11 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa