Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2017
EMENTA: Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - Criação - Competência - Membro - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Vinculação