Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2001

EMENTA: Dispõe sobre o Projeto de Conservação e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/6/2001, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
PROJETO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - Comitê Gestor - Criação
BACIA HIDROGRÁFICA - Rio São Francisco - Água - Oferta - Aumento - Despoluição - Agência Nacional de Águas (ANA)
BACIA HIDROGRÁFICA - Rio São Francisco - Solo - Conservação - Reflorestamento - Meio ambiente - Proteção - Educação - Gestão - Resíduo sólido
BACIA HIDROGRÁFICA - Rio São Francisco - Abastecimento de água - Cisterna - Barragem
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL