Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2001

EMENTA: Institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, localizada nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e no Distrito Federal, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Eletrônico - 6/6/2001, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO - Criação - Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) - Órgão Colegiado - Vinculação - Representante
MINAS GERAIS - Recursos hídricos - Estado (ente federado)
GOIÁS - Recursos hídricos
BAHIA - Recursos hídricos
PERNAMBUCO - Recursos hídricos
ALAGOAS - Recursos hídricos
SERGIPE - Recursos hídricos
DISTRITO FEDERAL (BRASIL) - Recursos hídricos