Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 27 DE MAIO DE 1992
EMENTA: Mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1992, Página 6590 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 973 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Instituição assistencial - Ratificação - Utilidade pública - Território nacional