Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE MAIO DE 1992

EMENTA: Mantém as declarações de utilidade pública federal que menciona.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/5/1992, Página 6590 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1992, Página 973 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE - Instituição assistencial - Ratificação - Utilidade pública - Território nacional