Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 9.075, DE 6 DE JUNHO DE 2017
EMENTA: Dispõe sobre a composição e as competências da Comissão de Financiamentos Externos.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/6/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 11448 de 21 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b" ; Art. 4º, "caput", incisos I, II, § 1º ; Art. 6º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "d", inciso IV, alíneas "a", "b", "c", inciso V, §§ 1º, 5º, 6º ; Art. 8º, "caput" .
- Decreto nº 11448 de 21 de Março de 2023 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", inciso I, alíneas "e" a "g", inciso II .
- Decreto nº 9736 de 25 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput" ; Art. 2º, "caput", inciso II, alínea "b" ; Art. 4º, "caput", incisos I, II, § 1º ; Art. 6º, "caput", inciso I, alíneas "a" a "g", inciso II, § 1º ; Art. 8º, "caput" .
- Decreto nº 9736 de 25 de Março de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 6º, "caput", inciso II, alíneas "a" a "d" e inciso III .
- Decreto nº 9266 de 15 de Janeiro de 2018 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 6º, Inciso II, alínea 'd' .
Indexação
COMISSÃO DE FINANCIAMENTOS EXTERNOS (COFIEX) - Competência - Membro - Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - Vinculação
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Crédito externo - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
OPERAÇÃO DE CRÉDITO - Crédito externo - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município