Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 8.725, DE 27 DE ABRIL DE 2016

EMENTA: Institui a Rede Intersetorial de Reabilitação Integral e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/4/2016, Página 18 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
REDE INTERSETORIAL DE REABILITAÇÃO INTEGRAL - Comitê Gestor - Criação - Competência - Membro - Articulação - Política pública - Serviços - Saúde - Previdência social - Trabalho - Assistência social - Educação
POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO (PNSST)
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA