Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 7.022, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2009
EMENTA: Estabelece medidas organizacionais de caráter excepcional para dar suporte ao processo de implantação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, criada pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/12/2009, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Implantação
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Instituto Federal) - Reitoria - Supervisão - Execução orçamentária - Execução financeira - Prestação de contas - Controle interno - Campus universitário - Avaliação
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Registro - Personalidade jurídica - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração federal - Gestão - Assistência técnica - Sistema Integrado de Serviços Gerais (Sisg) - Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (Instituto Federal) - Reitoria - Supervisão - Execução orçamentária - Execução financeira - Prestação de contas - Controle interno - Campus universitário - Avaliação
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Registro - Personalidade jurídica - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Administração federal - Gestão - Assistência técnica - Sistema Integrado de Serviços Gerais (Sisg) - Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal (Siorg)