Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.942, DE 18 DE AGOSTO DE 2009

EMENTA: Institui o Biênio Brasileiro do Saneamento - 2009-2010 e institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para coordenar a elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/2009, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BIÊNIO BRASILEIRO DO SANEAMENTO 2009-2010 - Criação
GRUPO DE TRABALHO INTERINSTITUCIONAL - Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) - Elaboração - Criação - Membro