Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009

EMENTA: Regulamenta a Lei nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/8/2009, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FNDCT) - Regulamentação - Conselho Diretor - Composição - Competência - Membro - Receita
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - Recursos financeiros - Financiamento - Aplicação - Destinação
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