Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.452, DE 1º DE JUNHO DE 2005

EMENTA: Divulga o custo unitário dos cargos em comissão e das funções gratificadas, aprova o quantitativo das gratificações de que tratam o art. 20 da Lei nº 8.216, de l3 de agosto de l991, e o art. 29-B da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/2005, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Presidência da República - Vice-Presidência - Ministério da Defesa - Revisão - Despesa - Custo
SERVIDOR PÚBLICO CIVIL - Pessoal Militar - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Função gratificada - Gratificação de Representação