Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.340, DE 22 DE AGOSTO DE 2002
EMENTA: Regulamenta artigos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2002, Página 9 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6848 de 14 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 31-A, §§ 1º a 4º ; Art. 31-B, §§ 1º a 4º .
- Decreto nº 6848 de 14 de Maio de 2009 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31, §§ 1º a 4º ; Art. 32, incisos I a IV .
- Decreto nº 5566 de 26 de Outubro de 2005 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 31, caput.
Indexação
MEIO AMBIENTE - Unidade administrativa - Conservação - Proteção - Destinação - Função - Compensação - Impacto ambiental - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Reavaliação
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC) - Regulamentação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - Bens - Serviços - Exploração - Plano de manejo
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ministro de Estado - Delegação de competência
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
RESERVA BIOLÓGICA
PARQUE NACIONAL
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - Criação
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE)
FLORESTA NACIONAL
RESERVA EXTRATIVISTA
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)
RESERVA ECOLÓGICA
PARQUE ECOLÓGICO
IMPACTO AMBIENTAL - Compensação ambiental - Utilização
ORGANIZAÇÃ0 DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) - Gestão - Compartilhamento
POPULAÇÃO TRADICIONAL - Reassentamento
SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (SNUC) - Regulamentação
UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA - Bens - Serviços - Exploração - Plano de manejo
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Ministro de Estado - Delegação de competência
ESTAÇÃO ECOLÓGICA
RESERVA BIOLÓGICA
PARQUE NACIONAL
ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - Criação
ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO (ARIE)
FLORESTA NACIONAL
RESERVA EXTRATIVISTA
RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL (RPPN)
RESERVA ECOLÓGICA
PARQUE ECOLÓGICO
IMPACTO AMBIENTAL - Compensação ambiental - Utilização
ORGANIZAÇÃ0 DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP) - Gestão - Compartilhamento
POPULAÇÃO TRADICIONAL - Reassentamento