Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.809, DE 22 DE OUTUBRO DE 1998
EMENTA: Dispõe sobre a aquisição e utilização de passagens aéreas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/10/1998, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10930 de 7 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6907 de 21 de Julho de 2009 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 11-A .
- Decreto nº 3892 de 20 de Agosto de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º a 7º e 10.
- Decreto nº 3643 de 26 de Outubro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º.
- Decreto nº 3562 de 16 de Agosto de 2000 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 11-A.
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Critérios - Aquisição - Utilização - Passagem Aérea
TRANSPORTE AÉREO - Requisição - Entidade - Órgão Público - Administração Federal
TRANSPORTE AÉREO - Requisição - Entidade - Órgão Público - Administração Federal