Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.574, de 29 de Abril de 1998
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/4/1998, Página 15 (Publicação Original)
Observação:
Vide ADIN nº 3542/2005.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 5000 de 1º de Março de 2004 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 4315 de 30 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 70, §§ 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10.
- Decreto nº 4315 de 30 de Julho de 2002 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 70, incisos II, IV e §§ 1º, 4º, 11,12.
- Decreto nº 3944 de 28 de Setembro de 2001 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 20.
- Decreto nº 3659 de 14 de Novembro de 2000 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.74, caput e § 1º; Art. 75 a 105.
- Decreto nº 3214 de 21 de Outubro de 1999 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 74 , § 2º.
- Portaria nº 45 de 20 de Outubro de 1999 (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) - (Aplicação). Art. 74 , § 1º; Art. 84 , inciso IX; Art. 96.
- Portaria nº 23 de 8 de Junho de 1999 (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) - (Aplicação). Art. 74.
Indexação
ESPORTE - Normas gerais
INDESP - Sistema Brasileiro de Desporto - Composição - Competência
ESPORTE - Atividade profissional - Livre negociação - Vínculo empregatício - Contrato de trabalho - Atleta profissional - Relação - Entidade - Clube
COB - Competência
TJD - Justiça Desportiva
DESPORTO ESCOLAR - Esporte estudantil - Organização - Funcionamento
PRÁTICA DESPORTIVA - Recursos financeiros
BINGO - Concessão - Exploração
CEF - Competência
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES - Competência
ESPORTE MILITAR
ATLETA PROFISSIONAL - Atleta amador - Passe de atleta
LOTERIA FEDERAL - Loteria desportiva - Recursos
INDESP - Sistema Brasileiro de Desporto - Composição - Competência
ESPORTE - Atividade profissional - Livre negociação - Vínculo empregatício - Contrato de trabalho - Atleta profissional - Relação - Entidade - Clube
COB - Competência
TJD - Justiça Desportiva
DESPORTO ESCOLAR - Esporte estudantil - Organização - Funcionamento
PRÁTICA DESPORTIVA - Recursos financeiros
BINGO - Concessão - Exploração
CEF - Competência
MINISTÉRIO EXTRAORDINÁRIO DOS ESPORTES - Competência
ESPORTE MILITAR
ATLETA PROFISSIONAL - Atleta amador - Passe de atleta
LOTERIA FEDERAL - Loteria desportiva - Recursos