Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 2.534, de 2 de Abril de 1998
EMENTA: Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1998, Página 39 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O anexo de que trata este Decreto está publicado no D.O.U 03.04.1998
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 6654 de 20 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Resolução nº 31 de 30 de Junho de 1998 (Agência Nacional de Telecomunicações) - (Aplicação).
- Decreto nº 2592 de 15 de Maio de 1998 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto nº 2546 de 14 de Abril de 1998 (Poder Executivo) - (Aplicação).
Indexação
TELECOMUNICAÇÃO - Plano geral - Concessão - Exploração - Serviço - Telefone
SERVIÇO PÚBLICO - Permissão - Concessão
TELECOMUNICAÇÃO - Telefonia - Prestação de serviço - Território nacional - Serviço público - Serviço privado
TELECOMUNICAÇÃO - Empresa - Privatização
SERVIÇO PÚBLICO - Permissão - Concessão
TELECOMUNICAÇÃO - Telefonia - Prestação de serviço - Território nacional - Serviço público - Serviço privado
TELECOMUNICAÇÃO - Empresa - Privatização