Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 2.331, DE 1º DE OUTUBRO DE 1997
EMENTA: Dispõe sobre a Corregedoria-Geral da Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1997, Página 21911 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7019 Vol. 10 (Publicação Original)
Observação:
Anexos publicados no D.O. de 02/10/03, p. 21912-21917
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10223 de 5 de Fevereiro de 2020 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º ; Art. 3º ; Art. 6º ; Art. 7º .
- Decreto nº 8029 de 20 de Junho de 2013 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 2º .
- Decreto nº 2448 de 30 de Dezembro de 1997 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 8º; anexo II.
Indexação
MF - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL - Competência - Critérios - Designação
CORREGEDORIA GERAL - Cargo em comissão - Destinação - Remanejamento
CORREGEDORIA GERAL - Cargo em comissão - Destinação - Remanejamento