Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 359, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1991
EMENTA: Regulamenta o art. 47 da Lei nº 5.540 de 28 de novembro de 1968, e dá outras providências .
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1991, Página 28310 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 3349 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
ENSINO SUPERIOR - Escolas, cursos, etc. - Autorizações - Reconhecimento - Vagas
UNIVERSIDADES - Autorizações - Reconhecimento
ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (atribuições) - Pareceres (aprovação)
MINISTÉRI DA EDUCAÇÃO
SAÚDE - Cursos
SECRETARIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIVERSIDADES - Autorizações - Reconhecimento
ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO (atribuições) - Pareceres (aprovação)
MINISTÉRI DA EDUCAÇÃO
SAÚDE - Cursos
SECRETARIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO SUPERIOR