Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 99.556, DE 1º DE OUTUBRO DE 1990
EMENTA: Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/10/1990, Página 18836 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10935 de 12 de Janeiro de 2022 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 6640 de 7 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 5º-A, §§ 1º a 4º ; Art. 5º-B, Parágrafo único .
- Decreto nº 6640 de 7 de Novembro de 2008 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Parágrafo único ; Art. 2º, §§ 1º, 2º, 3º, 4º, inciso I a XI, 5º, 6º, incisos I e II, § 7º, incisos I e II, § 8º, incisos I e II, § 9º ; Art. 3º ; Art. 4º, §§ 1º a 5º ; Art. 5º .
Indexação
CAVERNA - Proteção - Estudo - Pesquisa científica e tecnológica
GRUTA - Turismo - Defesa - Conservação - Atividade educativa
MEIO AMBIENTE - IBAMA - Licença
GRUTA - Turismo - Defesa - Conservação - Atividade educativa
MEIO AMBIENTE - IBAMA - Licença