Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.897, DE 30 DE JANEIRO DE 1990

EMENTA: Dispõe sobre as reservas extrativistas e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/1990, Página 2122 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1990, Página 392 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVAS EXTRATIVISTAS
RESERVAS EXTRATIVISTAS - Concessões
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS