Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 98.335, DE 26 DE OUTUBRO DE 1989

EMENTA: Altera os arts. 136 a 144 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, que regulamenta os serviços de energia elétrica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1989, Página 19498 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 2684 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ENERGIA ELÉTRICA
EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA
EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO
ENERGIA ELÉTRICA - Tarifas
ELETRICAÇÃO RURAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - Atribuições