Legislação Informatizada - Decreto nº 90.880, de 30 de Janeiro de 1985 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 90.880, de 30 de Janeiro de 1985
Regulamenta a Lei n. 7.256, de 27 de novembro de 1984, que estabelece normas integrantes do Estatuto da Microempresa e dá outras providências.
R E T I F I C A Ç Ã O
Na página 1835, 1ª coluna, onde se lê :
CAPÍTULO V DO CRÉDITO, leia-se : CAPÍTULO IV DO CRÉDITO;
onde se lê : capítulo VI das disposições gerais e finais,
leia-se : CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/07/1985
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1985, Página 9684 (Retificação)