Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 89.336, DE 31 DE JANEIRO DE 1984

EMENTA: Dispõe sobre as Reservas Ecológicas e Áreas de Relevante Interesse Ecológico, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/2/1984, Página 1572 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 112 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTAÇÕES ECOLÓGICAS
ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL
MEIO AMBIENTE
ECOLOGIA
ÁRESA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO
SECRETARIA ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
RESERVAS ECOLÓGICAS
RECURSOS NATURAIS