Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 83.269, de 12 de Março de 1979
EMENTA: Altera os artigos 136 a 144 do Decreto n. 41019, de 26 de fevereiro de 1957, que regulamenta os serviços de energia elétrica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/3/1979, Página 3587 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ENERGIA ELÉTRICA
EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA
ENPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ENERGIA ELÉTRICA - Tarifas
ELETRICIDADE RURAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (Atribuições)
ELETRIFICAÇÃO RURAL
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA (Atribuições)
ENERGIA ELÉTRICA - Regulamento de Serviços
EMPRESAS DE ENERGIA ELÉTRICA
ENPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
ENERGIA ELÉTRICA - Tarifas
ELETRICIDADE RURAL
DEPARTAMENTO NACIONAL DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA (Atribuições)
ELETRIFICAÇÃO RURAL
MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA (Atribuições)
ENERGIA ELÉTRICA - Regulamento de Serviços